Política de Privacidade

Versão de 15 de setembro de 2026.

Dados e finalidade

O ConsultaMarca trata os dados de cadastro, e-mail, telefone informado, pesquisas, documentos enviados, monitoramentos e referências de pagamentos para prestar o serviço, proteger contas e atender solicitações. Senhas são armazenadas por hash. O processamento do pagamento é realizado pelo Asaas.

Fontes públicas e inteligência artificial

O serviço consulta publicações do INPI e dados públicos de marcas. A AI LUMINVS recebe os dados necessários para interpretar a pesquisa. Modelos de texto e imagem e OCR auxiliam a análise. Não envie documentos de terceiros sem autorização ou outra justificativa aplicável.

Sessão e armazenamento

Cookies necessários mantêm a sessão e ajudam a proteger os formulários. Dados são mantidos enquanto necessários à conta, à prestação do serviço, à segurança e às obrigações legais. Pedidos de exclusão são avaliados considerando essas finalidades e os backups de recuperação.

Direitos e contato

Você pode solicitar informações, acesso, correção e, quando aplicável, exclusão de dados ou exercer outros direitos previstos na LGPD pelo contato abaixo. As solicitações podem exigir confirmação de identidade. Dados são tratados para execução do serviço, obrigações legais e outras bases aplicáveis a cada finalidade.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Contato do responsável pelo serviço

contato@luminvs.com