Termos de Uso

Versão de 15 de setembro de 2026.

Finalidade e limites

O ConsultaMarca oferece pesquisa e monitoramento de marcas com base em fontes públicas. Os resultados são indícios e avaliações preliminares automatizadas. A análise pode conter lacunas, atrasos ou erros e exige avaliação profissional quando necessário. Similaridade não garante registro nem antecipa uma decisão do INPI.

Conta e responsabilidade

Mantenha seus dados corretos e suas credenciais protegidas. Confirme seu e-mail para pesquisar. Utilize o serviço de forma lícita, respeitando direitos de terceiros e enviando somente arquivos que esteja autorizado a tratar.

Pagamento e acesso

Quando houver cobrança, o preço e as condições são apresentados antes da compra. A liberação segue a confirmação de pagamento e a regra de nome normalizado da conta: outra pesquisa equivalente pode reutilizar a liberação; nome diferente pode exigir nova compra. Dúvidas sobre cobrança e solicitações de cancelamento devem ser encaminhadas ao contato abaixo, preservados os direitos aplicáveis ao consumidor.

Disponibilidade e IA

A disponibilidade das fontes públicas e da AI LUMINVS pode variar. Os sinais de similaridade e textos gerados por IA são auxiliares. O motor de pesquisa continua responsável pelos scores calculados e a IA não decide registrabilidade.

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.

Contato do responsável pelo serviço

contato@luminvs.com